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Tag: Art 5 CF
O que significa dizer que o processo foi extinto com resolução de mérito e sem resolução de mérito?
Quais são os paralelogramos que tem os quatro lados com a mesma medida?
A mesma glória do passado
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Em que hipótese o juiz deverá revogar o livramento condicional?
Quais os esportes coletivos que fazem parte dos Jogos Paralímpicos?
Quais as hipóteses de acumulação de cargos públicos?
Qual a posição do STF em relação ao art 85 do CPP tal dispositivo deve ser aplicado em qualquer hipótese de exceção da verdade?
Art. 966. a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
Qual é o conceito de paisagem cultural?
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Porque se abala o minha alma?
Qual o foro competente para a propositura da ação?
Tem por objeto a solução de divergências internas dos tribunais superiores?
Quais os princípios que a Constituição Federal de 1988 assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri indique o artigo referente a resposta?
Quais são os requisitos que permitem a apresentação da revisão criminal?
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O que diz o artigo 769 da CLT?
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O que diz o artigo 8 da Constituição de 1988?
O que é recurso em sentido estrito CPC?
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Quais os cinco reinos da classificação moderna caracterize cada um dos cinco reinos?
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É possível a configuração da demissão por justa causa em caso de condenação criminal?
Qual a diferença entre ação de cobrança e monitória
Qual a importância das cláusulas resolutivas expressas em uma relação contratual?
A diferença entre fenomenos quimicos e fisicos
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O que corresponde a contraprestação do Estado em uma relação jurídica de direito fundamental?
No caso de cabimento de recurso em sentido estrito é apelação qual o recurso que deve ser manejado
Que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade?
Onde assistir o filme de Shadowhunters?
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Quais são os princípios fundamentais na Constituição do Brasil?
É admissível a intervenção de terceiros através do chamamento ao processo?
É admissível o chamamento ao processo promovido por qualquer das partes?
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O que são atividades culturais exemplos?
Quem fixa os honorários de sucumbência?
Quem são as partes na desconsideração da personalidade jurídica?
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Qual o foro competente para a ação de divórcio separação anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável?
Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.
Quais são as características exigidas pelo Código Civil para ser considerado empresário?
Que critérios foram utilizados para dividir o planeta em seis continentes?
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Quais os princípios da educação o artigo 206 da Constituição destaca?
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O que diz o artigo 199 da Constituição Federal?
Quais as ações que são de competência privativa da autoridade judiciária brasileira?
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola art nº 206
É vedado as partes reforçar diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção?
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Quais os efeitos da arguição de descumprimento de preceito fundamental?
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Como se dá a desconsideração da personalidade jurídica na ação trabalhista qual procedimento em qual momento pode ser pleiteada?
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Método de substituição 3x+y=5 2x+y = 4
Para que os esportes adaptados foram criados depois da Segunda Guerra Mundial?
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Qual a importância dos 5 Rs da sustentabilidade?
Quantos números ímpares de três algarismos podemos formar com os algarismos 0 1 2 3 *?
Quais são as competências exigidas no mercado de trabalho?
É ineficaz à venda de ascendente para descendente se os outros descendentes e o cônjuge ascendente não tiverem dado autorização?
Qual o momento em que as partes deverão se manifestar no processo pelo desinteresse na realização da audiência de conciliação ou de mediação?
Quais as consequências jurídicas se as partes não comparecem a audiência inicial e também a audiência de instrução?
É motivo de impedimento o cônjuge sobrevivente casar com o condenado por homicídio contra o consorte?
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Qual o objetivo constitucional da seguridade social?
É nula a decisão do tribunal que acolhe contra o réu nulidade não arguida no recurso de ofício ou remessa necessária?
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Quais as principais diferenças entre o vício redibitório do CC e o do CDC?
Pode qualquer dos cônjuges no regime de comunhão parcial de bens sem autorização do outro?
Em que ano é cidade foi realizada a primeira Paraolimpíada?
Como se regula a competência se não for conhecido o lugar da infração?
O que é caução que pode ser exigida para a concessão da tutela de urgência?
Quando ocorre a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?
O pedido principal pode ser formulado conjuntamente com o pedido de tutela cautelar.
É possível as testemunhas trazer para as audiências o depoimento por escrito para que seja juntado aos autos?
Em quais casos o acordo e a convenção coletiva de trabalho possuem prevalência sobre a lei?
O que está escrito em Provérbios 3?
É cabível honorários advocatícios em impugnação ao cumprimento de sentença?
Que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito mas a própria Constituição pode Fazê
Qual o número mínimo de empregados que a empresa deve possuir um para ter um técnico de segurança
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Qual foi a principal contribuição cultural dos fenícios para humanidade?
Onde surgiu o primeiro evento exclusivo para deficientes?
O que diz o artigo 225 da Constituição Federal em relação ao meio ambiente?
Quais os tratados internacionais possuem status de Constituição por força do art 5º 3º da crfb
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Com os algarismos 0, 1, 2, 3, 4 5 e 6 quantos números de três algarismos distintos podemos formar
Por quê pedro escreve as suas cartas
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